Encontrou o imóvel ideal e quer garantir que ninguém passe na sua frente? Nessa hora, é comum o vendedor pedir um sinal. Esse valor, também chamado de arras, tem regras próprias no Código Civil e pode virar dor de cabeça se for pago sem cuidado. Neste artigo, você vai entender o que são as arras ou sinal na compra de imóvel, como funcionam, quanto costumam custar e o que acontece com o dinheiro se alguém desistir do negócio.
Arras, ou sinal, é o valor que o comprador paga ao vendedor no momento em que os dois fecham o acordo, para confirmar a intenção de concretizar a compra. Esse valor costuma ser abatido do preço final.
Na prática, o sinal funciona como uma garantia para os dois lados. O comprador mostra que está comprometido, e o vendedor tira o imóvel do mercado enquanto a documentação e o financiamento são providenciados.
As arras estão previstas nos artigos 417 a 420 do Código Civil. Normalmente, elas são registradas no contrato de compromisso de compra e venda, documento que vem antes da escritura definitiva.
O sinal serve para dar segurança ao negócio: confirma o acordo entre as partes, antecipa parte do pagamento e define uma penalidade caso comprador ou vendedor desista sem motivo justo.
Em resumo, ele tem três funções principais:
Ou seja, o sinal protege quem compra e quem vende contra mudanças de ideia de última hora.
A lei prevê dois tipos de arras: as confirmatórias, que reforçam que o negócio é definitivo, e as penitenciais, que permitem que qualquer uma das partes desista do acordo mediante uma perda já combinada.
O tipo escolhido faz toda a diferença se o negócio não for adiante. Por isso, o contrato deve dizer com clareza qual modalidade está sendo usada.
Arras confirmatórias são o sinal pago para confirmar que a compra vai acontecer, sem previsão de arrependimento. É o tipo mais comum e o que vale quando o contrato não fala em direito de desistir.
Se o comprador desistir sem justa causa, o vendedor pode ficar com o sinal. Se quem desistir for o vendedor, ele precisa devolver o valor recebido mais o equivalente, com correção monetária, juros e honorários de advogado.
Além disso, a parte prejudicada pode pedir uma indenização extra, se provar que teve um prejuízo maior, ou exigir na Justiça que o contrato seja cumprido.
Arras penitenciais são o sinal pago quando o contrato prevê, de forma expressa, o direito de arrependimento. Nesse caso, qualquer parte pode desistir, e o sinal funciona como uma indenização já combinada.
Se o comprador se arrepender, perde o valor pago. Se o vendedor desistir, devolve o sinal mais o equivalente. A diferença é que, aqui, ninguém pode cobrar indenização adicional: o sinal é a compensação completa.
Não existe um valor fixado em lei para o sinal. Ele é definido em comum acordo entre comprador e vendedor e, no mercado, costuma ficar entre 5% e 10% do preço do imóvel, podendo chegar a 20%.
Por exemplo: em um imóvel de R$ 400 mil, um sinal de 10% seria de R$ 40 mil. Como esse valor é descontado do preço final, o comprador pagaria os R$ 360 mil restantes na escritura ou por meio do financiamento.
Um sinal muito alto aumenta o risco de quem paga, já que é esse o valor em jogo se o negócio der errado. Já um sinal muito baixo pode não desestimular a desistência. O ideal é encontrar um equilíbrio que deixe as duas partes confortáveis.
Depende de quem desistiu e por quê. Em regra, se o comprador desistir, perde o sinal; se o vendedor desistir, devolve o valor em dobro. Se o negócio cair sem culpa de ninguém, o sinal é devolvido.
Nas arras confirmatórias, a parte prejudicada ainda pode buscar indenização complementar. Por isso, vale descrever no contrato as situações em que o sinal será devolvido, como a reprovação do financiamento ou a descoberta de pendências na documentação do imóvel.
Nas arras confirmatórias, a parte prejudicada ainda pode buscar indenização complementar. Por isso, vale descrever no contrato as situações em que o sinal será devolvido, como a reprovação do financiamento ou a descoberta de pendências na documentação do imóvel.
Para dar o sinal com segurança, pague apenas depois de verificar a documentação do imóvel e do vendedor, formalize tudo em contrato e prefira transferências bancárias, que deixam comprovante.
Siga este passo a passo:
Contar com uma imobiliária de confiança e com orientação jurídica ajuda a evitar erros e golpes nessa etapa.
Sim, desde que o sinal seja dado com cuidado. Ele garante o imóvel e mostra compromisso, mas o comprador precisa entender as regras e registrar tudo em contrato para não correr riscos.
Agora que você já sabe o que são as arras, quais são os tipos e o que acontece em caso de desistência, fica mais fácil negociar com segurança. Se estiver pensando em comprar um imóvel, conte com corretores experientes para orientar a negociação do sinal e acompanhar cada etapa até a escritura.
E, para fazer esse processo sem dor de cabeça, conte com a Negociar Imóveis, a melhor imobiliária de Betim para comprar e vender imóveis. Nossa equipe acompanha você em todas as etapas: da escolha do imóvel à negociação do sinal, passando pela análise da documentação e pela elaboração do contrato, até a assinatura da escritura.
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