Modelo de termo de entrega de chaves e principais dúvidas

Na entrega das chaves, o ideal é registrar tudo por escrito. Um termo bem preenchido protege comprador, vendedor, proprietário e inquilino, e evita discussões sobre o estado do imóvel. Use o modelo abaixo, preencha os campos e guarde uma via assinada.

Modelo de termo de entrega de chaves

TERMO DE ENTREGA DE CHAVES

Pelo presente termo, eu, [nome completo de quem entrega], CPF nº [__________], entrego as chaves do imóvel localizado em [endereço completo, com bairro, cidade e CEP], matrícula nº [__________], a [nome completo de quem recebe], CPF nº [__________].

Data da entrega: [____] Horário: [____]

Chaves entregues:

• Portão/porta principal: [quantidade]

• Portas internas e áreas de serviço: [quantidade]

• Controles de portão/garagem: [quantidade]

• Tags, cartões ou chaves de acesso ao condomínio: [quantidade]

• Outras: [descrever]

Leitura dos medidores na data da entrega:

• Água: [___] Energia: [___] Gás: [________]

Estado do imóvel:

• Pintura: [ ] boa [ ] regular [ ] com danos. Obs.: [________]

• Pisos e revestimentos: [ ] bom [ ] regular [ ] com danos. Obs.: [________]

• Portas e janelas: [ ] boas [ ] regulares [ ] com danos. Obs.: [________]

• Instalações elétricas e hidráulicas: [ ] funcionando [ ] com defeitos. Obs.: [________]

• Outras observações: [________]

Débitos e contas: as contas de água, energia, gás, condomínio e IPTU estão quitadas até a data de [____]. Pendências: [________]

Anexos: laudo de vistoria e fotos, assinados pelas partes: [ ] sim [ ] não

[Cidade], [____] de [____] de [____].

_____________________________ Quem entrega
_____________________________ Quem recebe
_____________________________ Testemunha 1 (nome e CPF)
_____________________________ Testemunha 2 (nome e CPF)

O que é a entrega de chaves de um imóvel?

É o ato em que o antigo responsável repassa a posse do imóvel ao novo. Ele acontece na compra e venda, na locação e no fim do aluguel. Nesse momento, o imóvel é conferido e o termo é assinado.

Quando acontece a entrega de chaves?

Na compra de imóvel usado, após a escritura e o pagamento combinado. Na planta, vem depois do "habite-se" e da quitação das etapas. No aluguel, acontece na assinatura do contrato e na devolução ao final dele.

Por que o termo de entrega de chaves é importante?

Ele comprova quando a posse mudou de mãos e em que condições o imóvel estava. Com o documento, ninguém precisa depender de memória ou de palavra. Isso evita cobranças indevidas e ajuda a resolver conflitos.

O que o termo de entrega de chaves precisa ter?

O termo de entrega de chaves precisa conter dados completos das partes, endereço do imóvel, data e hora, quantidade de chaves e leitura dos medidores. Também deve descrever o estado do imóvel, citar débitos pendentes e ter assinaturas, de preferência com duas testemunhas.

Preciso fazer vistoria antes de receber as chaves?

Sim, fazer a vistoria antes de receber as chaves é altamente recomendado. Percorra todos os cômodos, teste torneiras, tomadas, descargas, portas e janelas, e tire fotos. Anote tudo no termo. Se o imóvel for novo, compare com o memorial descritivo do contrato.

Posso recusar as chaves se encontrar defeitos?

Pode. Se houver problemas relevantes, registre por escrito e peça o conserto antes de receber. Na compra de imóvel novo, a construtora deve corrigir vícios aparentes. Quando o defeito for pequeno, muitas pessoas recebem com ressalvas anotadas no termo.

Quem paga as contas na entrega das chaves?

Até a data da entrega, o vendedor ou o inquilino que saiu paga as contas. Depois, quem recebeu assume. Por isso, a leitura dos medidores e a checagem de condomínio e IPTU devem ficar registradas no termo.

Como funciona a entrega de chaves em imóvel alugado?

O inquilino recebe as chaves com a vistoria de entrada. Ao sair, faz-se a vistoria de saída, comparando com a inicial. Se estiver tudo certo, o locador assina o termo e o contrato é encerrado. Sem esse termo, o aluguel pode continuar gerando cobranças.

E na entrega de imóvel na planta?

A construtora convoca o comprador para a vistoria. Confira acabamentos, medidas e itens prometidos no contrato. Só depois de resolvidas as pendências e quitado o saldo é que se assina o termo e recebe as chaves.

Preciso registrar o termo em cartório?

Não é obrigatório. O termo tem validade entre as partes quando assinado. Ainda assim, o reconhecimento de firma ou o registro em cartório aumenta a segurança, principalmente em negociações de maior valor ou com risco de disputa.

O que fazer depois de receber as chaves?

Troque as fechaduras por segurança, atualize os cadastros de água, luz e gás e informe o condomínio. Guarde o termo, as fotos e os comprovantes por pelo menos alguns anos. Eles podem ser úteis em qualquer questionamento futuro.

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A entrega de chaves é um dos momentos mais importantes da negociação de um imóvel. Com o termo preenchido, a vistoria feita com calma e as contas conferidas, você recebe o imóvel com segurança e sem surpresas.

Aqui na Negociar Imóveis, sabemos que cada detalhe conta. Somos uma imobiliária com muita tradição e confiança em Betim, e trabalhamos apenas com negociações claras e transparentes. Do primeiro contato até a entrega das chaves, acompanhamos você de perto, esclarecemos cada etapa e cuidamos da documentação para que tudo aconteça de forma tranquila.

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